Prova comentada Legislação Penal Especial Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Penal Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada ECA Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Consumidor Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Processual Civil Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Civil Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
STF mantém a prisão de Robinho por estupro coletivo
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar final foi de 9×2 pela…
REsp 2.580.956 – Fazenda pode arbitrar o valor do ITCMD se o valor venal diferir do valor de mercado
Decisão do STJ no REsp 2.580.956 confirma que a Fazenda Pública pode arbitrar o valor do ITCMD caso…
OAB aprova recomendações para uso da inteligência artificial na advocacia
OAB aprova diretrizes para o uso ético e eficiente da inteligência artificial generativa na advocacia. * Thiago de…
REsp 2.147.711 – STJ e o alcance global das decisões judiciais: pode o juiz brasileiro determinar que nenhum país veja determinado vídeo?
A internet, desde sua concepção, sempre desafiou os conceitos tradicionais de territorialidade e jurisdição. O debate sobre a…
Revisão de Véspera TJ MT (Juiz)
Acontece hoje (16/11), a partir das 07h, a Revisão de Véspera TJ MT (Juiz). A prova objetiva do concurso TJ MT…
STJ autoriza a produção nacional de maconha com fins medicinais e farmacêuticos
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…