Como será a prova oral do Concurso Magistratura MT?
A etapa de prova oral do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Edital Cartório MT: publicado! 116 vagas! Saiba os detalhes!
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT) publicou o edital do concurso para cartórios, organizado pelo…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
PGE MT Procurador – Revisão de Véspera! Neste sábado, a partir das 7h!
A prova do PGE-MT (Procurador) será realizada no domingo, 26 de outubro! Para reforçar sua preparação, o Estratégia…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
O universo das carreiras jurídicas é repleto de desafios e oportunidades, e conhecer a trajetória de profissionais bem-sucedidos…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…