CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínimaPorCoordenaçãoAtualizado em 24 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 9 minutos de leitura Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticosPorCoordenaçãoAtualizado em 11 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetriaPorGuilherme RezendeAtualizado em 24 de novembro de 2025 Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)PorFelipe DuqueAtualizado em 11 de novembro de 2025 De início, vamos comentar o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal que enfrentou recentemente uma questão de direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua provaPorGuilherme RezendeAtualizado em 24 de novembro de 2025 A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 2 minutos de leitura Antes do ano acabar! 5 editais de concursos jurídicos que podem sair ainda em 2025!PorJosé FerreiraPublicado em 5 de novembro de 2025 A preparação para concursos segue a todo vapor, especialmente para quem mira carreiras jurídicas com alta complexidade. Ainda…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 2 minutos de leitura Concurso Cartório MT: a partir de quando posso solicitar isenção da inscrição?PorJosé FerreiraPublicado em 4 de novembro de 2025 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT) publicou o edital do concurso para cartórios, organizado pelo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 3 minutos de leitura Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?PorJosé FerreiraAtualizado em 5 de novembro de 2025 O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJsPorCoordenaçãoAtualizado em 15 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 11 minutos de leitura Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicosPorCoordenaçãoAtualizado em 4 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danosPorCoordenaçãoAtualizado em 4 de novembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Modelo federal de transparência nas emendas parlamentaresPorThiago LeiteAtualizado em 3 de novembro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…