Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…
Simulado MP MS Promotor pós-edital: Teste seu conhecimento!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 02 de novembro, Simulado MP MS Promotor pós-edital para…
Júri condena assassinos de Marielle Franco
Júri condena os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes em um julgamento histórico no Rio de Janeiro.…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
Concurso PGM Maracaju MS: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso PGM Maracaju MS. Veja abaixo: A seleção ofertou uma (1) vaga…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…