Prova comentada Direito Civil MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito e Legislação Penal MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direitos Humanos MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito Constitucional MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema STJ nº 1.188: prova de tempo de contribuição ao RGPS
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a CTPS e/ou a sentença trabalhista homologatória de acordo…
Os maiores benefícios fiscais e como isso importa nas provas e na sua vida – Análise Jurídica
Recentemente, houve um certo choque da sociedade com a divulgação de informações relativas a BENEFÍCIOS FISCAIS. Em síntese,…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
TJMG inovou ao publicar um acórdão utilizando inteligência artificial e linguagem simples * Thiago de Paula Leite é…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…