Engajamento a qualquer custo: homem mente sobre ser vítima de roubo em vídeo que viralizou nas redes sociais
Introdução A busca pelo engajamento nas redes sociais está levando pessoas a cometerem atos extremos, sem pensar nas…
Aposentadoria por idade rural
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria por idade rural, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Novas regras para interinidade de cartórios! Tribunais terão que fazer concursos.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou as novas regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Jurisprudência sobre a denunciação da lide
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Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?
Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.
O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissional
Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.