Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Herança Jacente e Herança Vacante
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Trabalho infantil na jurisprudência
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Trabalho infantil na jurisprudência, destacando os principais pontos sobre…
Resumo sobre o testamento público
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Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursos
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Boxeadora intersexo massacra oponente feminina nas Olimpíadas
Boxeadora falsamente rotulada de trans massacra oponente feminina nas Olimpíadas e causa revolta na internet. Rival abandonou a…
Pai é repreendido por defender o direito da filha de realizar o aborto humanitário
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Pagamento com sub-rogação
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Normas Urbanas na Constituição Brasileira
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Defesa do Consumidor em Juízo
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Aposentadoria híbrida por idade
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