CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexosPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 6 de agosto de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Conceito de ConstituiçãoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 6 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o conceito de constituição, destacando os principais pontos sobre o assunto.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado Câmara de Esmeraldas MG: SAIU edital!PorCoordenaçãoPublicado em 6 de agosto de 2024 Foi publicado o edital do concurso Advogado Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, com oferta de 1 vaga…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de Esmeraldas MG: edital publicado!PorCoordenaçãoPublicado em 6 de agosto de 2024 Foi publicado o edital do concurso Procurador Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, com oferta de 1 vaga…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Direito UrbanísticoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 6 de agosto de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano de Demissão Voluntária ou IncentivadaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, destacando os principais…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Divinópolis MG: Inscrições abertas até 09/09PorCoordenaçãoPublicado em 5 de agosto de 2024 A Prefeitura de Divinópolis MG oferta de vagas em CR o cargo de procurador. As inscrições podem ser…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destacando tanto os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 4 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…