Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
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Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
Concurso DPE MG Defensor: confira a lista atualizada dos nomeados!
A Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais (DPE MG) publicou resolução que atualiza a lista de nomeações do IX…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebol
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Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
O Marco Civil da Internet e a Concorrência Desleal
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…