Revista íntima vexatória em presídios: STF forma maioria para sua proibição.
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas decisão é suspensa com pedido de destaque…
Fim dos honorários nas exceções de pré-executividade nas execuções fiscais? Tema 1229 do STJ
Um assunto muito importante foi destaque no Informativo 829 do STJ, de 15 de outubro de 2024. Isto…
Revisão de Véspera: ENAM
A prova objetiva do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece no domingo, 20 de outubro. Os candidatos serão…
STJ autoriza registro de duas mães em certidão de criança gerada por inseminação caseira – REsp 2137415
STJ autoriza o registro de duas mães em certidão de nascimento de criança gerada por inseminação caseira no…
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machista
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
Projeto de Lei visa proibir cotas para pessoas transgênero em concursos públicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje, no nosso artigo, vamos tratar de um projeto…
CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
Prova Direito do Consumidor MP MG
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público do…
Prova comentada ECA MP MG
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público do…
Prova comentada Direitos Humanos MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público do…
Prova comentada Direito Material Coletivo MP MG
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público do…
Prova comentada Direito Financeiro e Tributário MP MG
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público do…