TJ MG empossa novos Juízes de Direito em cerimônia coletiva!
Nesta segunda-feira (07/04), foi realizada a Sessão Solene do Órgão Especial que marcou a posse dos novos Juízes…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O falso juiz britânico: validade das decisões?
Introdução: um caso sem precedentes no judiciário brasileiro O recente caso envolvendo o juiz aposentado do Tribunal de…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ autoriza penhora de criptoativos no âmbito da execução civil
De início, cumpre destacar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida em…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Suspensão do concurso Cartório MG pode ter mais aprovados na segunda fase?
A suspensão do concurso de Cartório MG, motivada pelo Procedimento de Controle Administrativo (PCA) em trâmite no Conselho…
Concursos jurídicos com provas no fim de semana (06/04)
Atenção, concurseiros! O próximo domingo será movimentado para quem está de olho nas oportunidades da área jurídica. Se…
STJ enquadra militar como consumidor bystander
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Formação Humanística 2025 com prof. João Lordelo
A preparação para a Carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…