Concurso Procurador Câmara de Esmeraldas MG: resultado divulgado!
Foi divulgado o resultado final de títulos do concurso Procurador Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais.…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…
Ato obsceno: liberdade individual x proteção da moralidade pública
Olá pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um caso no mínimo inusitado ocorrido…
Concurso Advogado Câmara de Esmeraldas MG: saiu o resultado!
A Câmara Municipal de Esmeraldas, no estado de Minas Gerais publicou o resultado final da prova de títulos…
Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador Câmara de Pouso Alegre MG: homologado!
Foi homologado o concurso Procurador Câmara de Pouso Alegre MG. Confira a lista de aprovados abaixo: O órgão…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…