Prova Comentada Direito Eleitoral MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova Comentada Direito Constitucional MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Provas Comentadas MP MG Promotor! VEJA AQUI!
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Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Termômetro Pós-Prova Promotor MP MG
A prova objetiva do Concurso Promotor MP MG foi aplicada no último domingo, dia 13 de agosto e…
Absolvição por busca ilegal: transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda municipal?
Uma recente decisão judicial no processo nº 1500148-05.2024.8.26.0548, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), reacendeu o…
Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…
Justiça anula as penas do massacre do Carandiru
Indulto natalino como causa de extinção das penas dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. * Thiago de Paula…
Despacho virtual por advogado sem camisa – infração disciplinar?
Um recente episódio envolvendo um advogado sem camisa que ingressou em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça…
Revisão de véspera MP MG Promotor! PARTICIPE!
A prova objetiva do Concurso MP MG Promotor está marcada para este domingo 13 de outubro. E para…