Concurso PGM Betim MG: confira os nomeados!
O concurso PGM Betim MG divulgou a lista oficial de classificação final e nomeação do edital, confira: Vale…
STJ define tese sobre litigância abusiva
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Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: consulte a solicitação de isenção da taxa!
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STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
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Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
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Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
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Concurso Cartório MG: confira as etapas do certame
O concurso para outorga das delegações de serviços notariais e de registros no Estado de Minas Gerais está…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
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Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…