Iniciativa para alterar teto de RPVs (Tema 1326/RG)
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da iniciativa legislativa para alterar…
Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal: análise da validade jurídica, requisitos constitucionais e impacto…
Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos 2025 Carreira Jurídica: Plano para Começar.
Veja como criar um plano de estudos para os concursos de carreira jurídica e "agarre" a oportunidade dos sonhos em 2025.
2º Simulado PC MG Delegado: Participe!
Atenção, futuros delegados. Faltam menos de 2 meses para a prova objetiva do concurso Delegado MG. O edital…