PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Cataguases MG: suspenso!PorCoordenaçãoPublicado em 19 de abril de 2024 A Prefeitura Municipal de Cataguases, no estado de Minas Gerais, suspendeu o concurso público para o cargo de Procurador…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O concurso público na jurisprudência dos Tribunais Superiores: parte 1PorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 17 de abril de 2024 Realizando provas de concurso público.
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Declaração Universal de Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 16 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109, CF)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 15 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Direito Internacional dos Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 14 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Desconsideração da Personalidade Jurídica e PreclusãoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crimes contra a Administração PúblicaPorWillian Henrique DaronchPublicado em 13 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Colaboração premiada em ação civil pública: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 12 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Direito de Empresa: Nome e Obrigações EmpresariaisPorWillian Henrique DaronchPublicado em 12 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura STJ e a Remoção de Servidor PúblicoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 9 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o STJ e a Remoção de Servidor Público. Trata-se…