Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Estratégia Academy: processo seletivo para professor ECJ e EPJ
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Delegado MG: último dia de prova oral! Resultado preliminar em 26/11!
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC MG) encerrou, na segunda-feira (27/10), a etapa da Prova…
Concursos Procuradorias: editais previstos para 2025/2026!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Concursos Jurídicos Sudeste: EDITAIS previstos para 2025/2026
Todos os anos, a região sudeste traz diversas oportunidades para todos os tipos de áreas de atuação no…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…