PGMs: O caminho mais rápido para o seu cargo jurídico
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…
TJ MG empossa novos Juízes de Direito em cerimônia coletiva!
Nesta segunda-feira (07/04), foi realizada a Sessão Solene do Órgão Especial que marcou a posse dos novos Juízes…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O falso juiz britânico: validade das decisões?
Introdução: um caso sem precedentes no judiciário brasileiro O recente caso envolvendo o juiz aposentado do Tribunal de…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Procurador Câmara de Passa-Quatro MG: confira o resultado final!
O edital do Concurso para Procurador da Câmara de Passa-Quatro MG com oferta de uma vaga para o…
STJ autoriza penhora de criptoativos no âmbito da execução civil
De início, cumpre destacar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida em…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Suspensão do concurso Cartório MG pode ter mais aprovados na segunda fase?
A suspensão do concurso de Cartório MG, motivada pelo Procedimento de Controle Administrativo (PCA) em trâmite no Conselho…
Concursos jurídicos com provas no fim de semana (06/04)
Atenção, concurseiros! O próximo domingo será movimentado para quem está de olho nas oportunidades da área jurídica. Se…