Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: consulte a solicitação de isenção da taxa!
Está oficialmente disponível a consulta à solicitação de isenção da taxa de inscrição do Concurso para Advogado Câmara…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Concurso Advogado ARISB MG: confira os resultados dos pedidos de isenção!
Já está disponível o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Advogado ARISB MG…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
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Concurso Cartório MG: confira as etapas do certame
O concurso para outorga das delegações de serviços notariais e de registros no Estado de Minas Gerais está…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
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Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Concurso Procurador Câmara de Contagem MG: homologado!
Está oficialmente homologado o Concurso para Procurador Câmara de Contagem MG. Veja: O edital do concurso da Câmara…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…