Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
O que esperar do novo Concurso Magistratura MG?
O novo concurso para Juiz Substituto de Minas Gerais está com a comissão formada e a publicação do edital é…
Residência Jurídica TRF 6: resultado final homologado
Aprovados já começaram a ser convocados
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Concursos para Juiz com salários acima de R$ 30 mil e edital em 2025!
Os concursos para Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem que…
Concurso PGE MG Procurador: 82 aprovados já foram nomeados!
O concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Concurso PGM Divinópolis MG: saiu resultado final de aprovados
Está oficialmente disponível o resultado final de aprovados do Concurso PGM Divinópolis MG. Veja abaixo: Você também pode…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como será a prova oral do Concurso MP MG Promotor?
As provas orais do concurso MP MG Promotor estão previstas para ocorrer entre os dias 19 e 30…