Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
Concurso PGM Conselheiro Lafaiete MG: inscrições encerradas! Prova em 24/11
O edital do concurso público da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, oferta 1 vaga imediata mais formação…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Concurso Advogado Câmara de Esmeraldas MG: inscrições encerradas!
O edital do concurso Advogado Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, oferta de 1 vaga imediata e 2…
Concurso Procurador Câmara de Esmeraldas MG: inscrições encerradas!
O edital do concurso Procurador Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, com oferta de 1 vaga imediata e…
Concurso Procurador IPREVI Viçosa MG: gabarito divulgado!
Foi publicado o gabarito preliminar da prova do concurso IPREVI Viçosa MG (Instituto de Previdência Municipal de Viçosa…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Informativo 830 do STJ – Devolução de valores recebidos por de decisão judicial precária em matéria previdenciária
Análise jurídica do Informativo 830 do STJ sobre a devolução de valores recebidos por decisão judicial precária em…
II ENAM: termina hoje o prazo para interposição de recursos dos gabaritos
A prova objetiva do II Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi realizada no dia 20 de outubro de…
Próximos concursos previstos para Magistratura
O ano de 2024 está no fim, mas para você que pretende prestar concursos de magistratura, muitas novidades…