CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Jurisprudência sobre a denunciação da lidePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 28 de julho de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?PorThiago LeitePublicado em 28 de julho de 2024 Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificaçãoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 28 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissionalPorSergio BautzerAtualizado em 28 de julho de 2024 Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicionalPorYasmin Ushara de Carvalho Moura BarbosaPublicado em 27 de julho de 2024 STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do votoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatóriosPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
DDelegado Leia mais2 minutos de leitura 2º Simulado Delegado PC MG: Participe!PorCoordenaçãoAtualizado em 20 de agosto de 2024 A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 27 de julho, o 2º Simulado Delegado PC MG,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura O uso de drones em competições esportivas: análise jurídica à luz do Direito Penal brasileiro e francêsPorFelipe DuquePublicado em 27 de julho de 2024 Contexto do incidente Durante as Olimpíadas de Paris 2024, uma funcionária da seleção canadense de futebol feminino utilizou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?PorFelipe DuqueAtualizado em 27 de julho de 2024 A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…