Alistamento militar feminino
Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
Direitos sociais: noções iniciais
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
O “brigadeirão” envenenado
No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
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Revelia no cumprimento de sentença
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…
Aborto parcial de Quíntuplos: Entenda o caso
Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
Neymar quer mesmo privatizar nossas praias?
Tramita no Congresso Nacional PEC que pode significar, segundo especialistas, a privatização de nossas praias. * Thiago de…
Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…
Relação de consumo em empresas aéreas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…