Concurso PGM ESMERALDAS MG: saiu o resultado preliminar da prova de títulos
O Instituto Consulplan divulgou o resultado preliminar da prova de títulos do concurso da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
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Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…
Concurso PGM Passa Quatro MG: gabaritos divulgados
O edital do concurso Concurso PGM Passa Quatro MG oferta vagas em CR para o cargo de Procurador…
Júri condena assassinos de Marielle Franco
Júri condena os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes em um julgamento histórico no Rio de Janeiro.…
Concurso Advogado Coronel Fabriciano MG: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano MG. Veja abaixo: A seleção…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Procurador SAAE Viçosa MG: inscrições encerradas
As inscrições do concurso Procurador SAAE Viçosa MG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) estão encerradas. A seleção…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…