Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado CAU MG: provas marcadas para 13/07!
Os candidatos devidamente inscritos no Concurso Advogado CAU MG serão avaliados por provas objetivas e discursivas em 13…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
O que esperar do novo Concurso Magistratura MG?
O novo concurso para Juiz Substituto de Minas Gerais está com a comissão formada e a publicação do edital é…
Residência Jurídica TRF 6: resultado final homologado
Aprovados já começaram a ser convocados
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Concursos para Juiz com salários acima de R$ 30 mil e edital em 2025!
Os concursos para Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem que…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Concurso PGM Divinópolis MG: saiu resultado final de aprovados
Está oficialmente disponível o resultado final de aprovados do Concurso PGM Divinópolis MG. Veja abaixo: Você também pode…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…