Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!
O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos…
STF valida tipo de atividade como critério para taxa de fiscalização do estabelecimento – análise da decisão paradigmática no ARE 990.094
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O próximo concurso DPE MA Defensor vai exigir prática jurídica?
A resposta para esta pergunta é SIM! Todos os concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE…
OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Concurso DPE MA Defensor: regulamento aprovado!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) aprovou o regulamento do VII Concurso para Defensor Público…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…