Juiz pode proibir o imóvel para aluguel via Airbnb em condomínio residencial?
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação…
Concurso MP MA Promotor: veja os resultados!
As provas discursivas do Concurso MP MA Promotor foram aplicadas nos dias 31 de agosto e 1º de…
14 anos de Estratégia Educacional: uma trajetória de conquistas e transformação!
Olá, Coruja! Tudo bem? Hoje celebramos os 14 anos da Estratégia Educacional! Uma trajetória construída com dedicação, trabalho…
Família Substituta vs. Família Extensa: STJ define quando a afetividade supera o parentesco no ECA
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
STF e a escolha de foro nos Juizados Especiais Federais, o alcance da competência absoluta – Repercussão Geral 1.277
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
O aliciamento presencial de criança configura o artigo 241-D do ECA? STJ define “meio de comunicação” no Informativo 860
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Concursos Jurídicos MA: previsões para o ano de 2025
Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…