Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Introdução: Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ define teses vinculantes sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal no Tema Repetitivo 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
O direito ao esquecimento aos maus antecedentes criminais: condenações definitivas muito antigas podem não aumentar a pena-base?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Quando o bandido esquece o celular: a polícia pode acessar? Tema 977 do STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Rapper Oruam se torna réu de tentativa de homicídio contra policiais: Como a segunda lei de Newton pode comprovar o dolo eventual?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário: discussão cível sobre o débito justifica a paralisação do processo criminal? O que decidiu o STJ?
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Direito Eleitoral 2025: não perca este curso, não perca esta chance!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará, às 19h desta terça-feira (5), o curso “Direito Eleitoral 2025“, ministrado pelo renomado…
Edital ALEMA Procurador será publicado ainda em agosto
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve publicar ainda em agosto o edital do aguardado concurso público de…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…