O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
Concursos Jurídicos MA: previsões para o ano de 2025
Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
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PGE MA Procurador: quantas fases tem o concurso?
O concurso para Procurador do Estado do Maranhão (PGE MA) é um dos mais concorridos da área jurídica…
PGE MA Procurador: qual é o salário de um Procurador do estado do Maranhão?
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) pretende iniciar os estudos prévios para organização de um…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Mandado de Segurança: O Guia Completo para Advogados
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica preparou um guia completo e AO VIVO para você, Advogado, a respeito…
IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…