Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Concurso Magistratura MA: juízes aprovados tomam posse!
Até o momento, não há registro de um novo concurso para a Magistratura MA. No entanto, a remuneração…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
Como se inscrever no concurso MP MA Promotor 2025?
Já estão abertas as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA), que…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado CRO MA: oficialmente anulado!
O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão anulou o Concurso Advogado CRO MA. A decisão foi divulgada após…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…