Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
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Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
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Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
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Alistamento militar feminino
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Concurso PGM Aparecida de Goiânia: banca definida!
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Direitos sociais: noções iniciais
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Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
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No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…