Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
DPE GO Defensor 2025: o que mudou desde o último concurso?
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Concurso TRF1 Juiz Federal: prova discursiva disponível!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou nos dias 23 e 24/08, a prova discursiva do Concurso…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga em um concurso de cartório, estudar por meio de provas…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…