Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Concurso MP GO Promotor: inscrições abertas até 13/11!
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) está com inscrições abertas para o concurso público que…
Súmula Vinculante 24: aplicação a crimes contra ordem tributária
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o lançamento definitivo (não) importa? Imagine a seguinte situação: um empresário vende mercadorias sem…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
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Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
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Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
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Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
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Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…