Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE GO: tudo o que já sabemos sobre o próximo edital!
O Estratégia Carreira Jurídica apurou, com exclusividade, que o tão aguardado IV Concurso da Defensoria Pública do Estado…
Quantas fases tem o concurso para Promotor do MP GO?
O Ministério Público de Goiás (MP GO) escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como organizadora do 63º Concurso…
11 de agosto – Dia do Advogado
Pessoal, tudo bem? O Estratégia Carreiras Jurídicas está em festa. Hoje, 11 de agosto, é comemorado o dia…
MP GO: com edital do concurso à vista, quanto ganha um Promotor Substituto?
O Ministério Público de Goiás já definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do 63º Concurso…
Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…