Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
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Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
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Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
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Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
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CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
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Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
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Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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