Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como foi o último concurso para Procurador da PGE ES?
O último concurso para o cargo de Procurador do Estado do Espírito Santo teve edital publicado em 2022…
Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…
Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais foram os requisitos para Juiz Substituto no último concurso TRF2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já autorizou, por decisão unânime do Órgão Especial, a realização…
Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
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