STF define novos critérios para responsabilização da imprensa
Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
Confira na íntegra a retificação do concurso Cartório ES!
Atenção, concurseiros! O concurso do Cartório ES teve seu edital retificado e nós preparamos este artigo com as…
Quais os concursos da área jurídica com provas previstas para abril?
O mês de abril contempla as provas dos melhores concursos jurídicos de 2025. Serão mais de 15 provas…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Quais são as etapas da Residência Jurídica TJ ES?
As inscrições do programa de Residência Jurídica TJ ES já estão abertas e seguem até o dia 31…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
Quais as etapas e provas do concurso Advogado CRMV ES?
O novo concurso para Advogado do CRMV-ES está com inscrições abertas! Para te ajudar na preparação, reunimos neste…
Saiba como se inscrever no Concurso Cartório ES
As inscrições para o Concurso Público de Cartório do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…