DDefensoria Leia mais 4 minutos de leitura Estratégia Academy: veja os professores e professoras aprovados!PorCoordenaçãoAtualizado em 6 de janeiro de 2026 “O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Você conhece o Estratégia Academy? É o processo seletivo de…
DDelegado Leia mais 5 minutos de leitura Concurso Delegado ES: prorrogado até 2028; veja!PorCoordenaçãoAtualizado em 8 de janeiro de 2026 O último concurso para Delegado de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo foi oficialmente encerrado em fevereiro…
PProcuradoria Leia mais 3 minutos de leitura Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026PorJosé FerreiraPublicado em 2 de janeiro de 2026 Você sonha em se tornar Procurador em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades na…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítimaPorGustavo Henrique de Andrade CordeiroAtualizado em 12 de janeiro de 2026 Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?PorThiago LeiteAtualizado em 12 de janeiro de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 10 minutos de leitura Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativasPorGustavo Henrique de Andrade CordeiroAtualizado em 12 de janeiro de 2026 Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma TributáriaPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de janeiro de 2026 O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
DDefensoria Leia mais 3 minutos de leitura 4 questões polêmicas que já caíram em concursos de DefensoriasPorTauana SilvaPublicado em 2 de janeiro de 2026 A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Licenciamento Ambiental Especial (LAE)PorThiago LeiteAtualizado em 12 de janeiro de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PProcuradoria Leia mais 2 minutos de leitura Concurso Procurador ALE ES: novo certame está previsto na LOA 2026PorCoordenaçãoPublicado em 29 de dezembro de 2025 Banca em definição!
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura As quentes da semana que poderão cair na sua provaPorThiago LeitePublicado em 28 de dezembro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal: o que você precisa saber para acertar na provaPorGustavo Henrique de Andrade CordeiroPublicado em 28 de dezembro de 2025 Introdução: a revolução silenciosa no banco de perfis genéticos Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos,…