PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
TRF1 Juiz: como é a estrutura remuneratória do órgão?
O concurso TRF1 Juiz Federal é uma ótima escolha para quem pretende ingressar no mundo dos concursos através…
Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
3º ENAM está com provas previstas para maio ou junho!
A aplicação das provas costuma ocorrer de 3 a 4 meses após a divulgação do edital
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o que já se sabe do Concurso Magistratura DF!
O novo Concurso Magistratura DF pode acontecer a qualquer momento. Segundo o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roberval…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
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STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…