STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
Pênis voador e a quebra de deveres funcionais do servidor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Confira os principais detalhes do concurso DPDF para Defensor!
O edital do novo concurso DPDF Defensor precisará reformular a comissão organizadora e nós preparamos o artigo com…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF define novos critérios para responsabilização da imprensa
Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
Confira os principais detalhes do concurso para Delegado DF!
O novo concurso para Delegado DF está na última etapa do processo de escolha da banca organizadora e nós…
Quais os concursos da área jurídica com provas previstas para abril?
O mês de abril contempla as provas dos melhores concursos jurídicos de 2025. Serão mais de 15 provas…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Delegado DF: PG DF dá parecer favorável para o Cebraspe; 150 vagas!
O novo concurso para Delegado do DF avançou significativamente na etapa de escolha da banca organizadora. Hoje (21/03),…