Grandes oportunidades para advogados! VEJA AQUI!
Confira os concursos com inscrições abertas Para os profissionais do Direito que almejam ingressar na carreira pública, este…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
Corrupção: venda de decisões judiciais x prerrogativa de função
Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por esquema de venda de decisões judiciais
Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
Você está se preparando para Concursos de Procuradorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Concurso Procurador CLDF: entenda como foi a última seleção!
Um novo concurso Procurador CLDF está previsto! Um grupo de estudos foi criado para analisar a viabilidade do…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
Você está se preparando para Concursos de Cartórios? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Peculato-desvio: STJ rejeita denúncia contra governador
Em 06/02/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…