A prisão de Carla Zambelli: entre fuga e a efetividade da cooperação internacional
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Nova Lei nº 15.181/2025 endurece penas para crimes que afetam energia, internet e serviços: entenda o impacto
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
Juiz aposentado mata ciclista enquanto dirigia com mulher nua em seu colo: culpa consciente ou dolo eventual?
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Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
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Concurso Advogado CRC DF: resultado final homologado é retificado!
O Instituto Unique divulgou, na quarta-feira (16), o edital de homologação dos resultados do concurso para o cargo…
A farda no Banco dos Réus: STF proíbe que militares usem seus uniformes no interrogatório da Ação Penal 2668
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Alexandre de Moraes denunciado na CIDH: análise jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Plano de matar Lula e Alexandre de Moraes por general: atos preparatórios ou início da execução? O “iter criminis” do crime de homicídio doloso
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
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Lei Maria da Penha e a obrigatoriedade da assistência jurídica pela Defensoria Pública
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria…