Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CFN: confira o resultado final!
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio do Instituto Quadrix, publicou documento com o resultado final do…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGDF Procurador: validade do certame prorrogada
A Procuradoria Geral do Distrito Federal publicou documento prorrogando o prazo de validade do Concurso PGDF Procurador. De…
Concurso TRF1 Juiz Federal: edital publicado! 50 VAGAS!
O XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da…
OAB vai lançar código anti-ostentação
OAB lança código anti-ostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Concurso Delegado DF: reajuste é discutido pela 1ª vez!
A assessoria da Policia Civil do Distrito Federal confirmou a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas que a escolha…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…