O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
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Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
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Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
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Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
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“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Juiz TJDFT | Edital com 20 vagas confirmado para 2025! Saiba TUDO sobre o concurso
O concurso Juiz TJDFT está próximo de acontecer. Sendo assim é primordial antecipar a publicação do edital e…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…