Quais os concursos da área jurídica com provas previstas para abril?
O mês de abril contempla as provas dos melhores concursos jurídicos de 2025. Serão mais de 15 provas…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Delegado DF: PG DF dá parecer favorável para o Cebraspe; 150 vagas!
O novo concurso para Delegado do DF avançou significativamente na etapa de escolha da banca organizadora. Hoje (21/03),…
Concurso Advogado Caesb: INSCRIÇÕES reabertas!
Estão reabertas as inscrições da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)! A seleção oferta 1 vaga…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…