PPromotoria Leia mais5 minutos de leitura O que faz um Promotor Público?PorCristiane Selem Ferreira NevesPublicado em 13 de julho de 2024 Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura TST e as normas de saúde e segurança do trabalhoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Bala de borracha em goleiro: PM atira durante partida de futebol em GoiásPorAllan JoosAtualizado em 16 de julho de 2024 Nesta semana, uma notícia bastante polêmica tomou conta das redes sociais: um policial militar atirou, com bala de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatosPorThiago LeitePublicado em 12 de julho de 2024 Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 667 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Concursos Procuradorias: Editais previstos!PorCoordenaçãoAtualizado em 27 de agosto de 2024 O ano de 2024 chegou com diversas vagas previstas. Quem está em busca de um vaga de Procurador…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estávelPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de julho de 2024 Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Câmara debate esterilização de pessoas com deficiênciaPorThiago LeiteAtualizado em 12 de julho de 2024 Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que desferiu soco no chefePorCoordenaçãoAtualizado em 15 de julho de 2024 Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve justa causa aplicada a um trabalhador que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do CongressoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicasPorFelipe DuquePublicado em 11 de julho de 2024 A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Gravação ambiental na seara eleitoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…