Coisa julgada inconstitucional nos Juizados Especiais – ADPF 615
De início, trataremos desse julgado: Nessa linha, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de…
4 concursos jurídicas previstos para o 1º semestre de 2026
O primeiro semestre de 2026 promete ser intenso para quem se prepara para concursos das carreiras jurídicas. Quatro…
STF forma maioria para reconhecer o racismo estrutural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estratégia Academy: atenção! Inscrições encerradas!
Que tal transformar seu conhecimento jurídico em aulas que impactam milhares de futuros aprovados? O programa do Estratégia…
Delegado PC DF: reajuste é implementado e remuneração de carreira terá novos valores em 2026!
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a Medida Provisória que oficializa o reajuste salarial da…
Hora da Verdade – MPDFT Promotor: conquiste seu objetivo!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará o curso “Hora da Verdade: MPDFT (Promotor)” nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
Delegado DF: congresso aprova reajuste de salário para o cargo! Saiba tudo!
O Congresso Nacional aprovou o PLN que autoriza reajuste salarial da Polícia Civil do DF e nomeação de…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
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Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…