Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica TJDFT: ANULADO; entenda o cancelamento!
Mesmo após a divulgação da classificação final, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ATENÇÃO: mudaram as disciplinas do Concurso Delegado DF!
Recentemente, uma alteração relevante no conteúdo programático do Concurso para Delegado do Distrito Federal foi oficialmente publicada e…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que realmente reprova na 2ª fase dos concursos jurídicos?
Evitar os erros da segunda fase não é uma questão de estudar mais. É uma questão de mudar…