Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CRC DF: resultado final homologado é retificado!
O Instituto Unique divulgou o edital de homologação dos resultados do concurso para o cargo de Advogado do…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Concursos MP em alta: 3 editais com as inscrições abertas!
Três Ministérios Públicos estaduais estão com editais publicados para a carreira de Promotor de Justiça, oferecendo oportunidades em…
Saiba como e até quando se inscrever no Concurso de Promotor do MPDFT
O novo concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para Promotor de Justiça está com as…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…