Gabarito Extraoficial ENAM 2025.2 (Magistratura): veja seu desempenho!
A prova do 4ª Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2) foi aplicada no domingo, 26 de outubro, das…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
ENAM 2025.2: cerca de 30 mil bacharéis em Direito farão a prova!
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aplicará no próximo domingo (26) a 4ª edição…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…