TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Concurso Advogado CFMV: Banca definida! Inicial passa dos R$ 10 mil!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou documento que revela que o Instituto Americano de Desenvolvimento –…
Delegado da PF: novo concurso com edital até agosto e Cebraspe confirmado!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou a realização de um novo concurso para Delegado…
Curso de temas específicos para o Concurso MPF Procurador
Reta final para o MPF: série gratuita de aulas ao vivo começa nesta quarta-feira (09/04) Candidatos ao cargo…
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Projeto de Lei sobre segurança de Defensores Públicos é aprovado!
Hora de comemorar Defensores! Foi oficialmente aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Confira na íntegra a análise do edital do concurso Advogado Pré-Sal
O concurso para Advogado do Pré-Sal continua com as inscrições abertas e nós preparamos este artigo com os…