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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Tutela da Ordem Jurídico-UrbanísticaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 5 de setembro de 2023 Confira neste artigo um resumo sobre Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Sistema Nacional do Meio Ambiente: ResumoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 3 de setembro de 2023 Confira neste artigo um resumo sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Olá, amigos. Tudo bom?…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A Judicialização do Direito à SaúdePorAna Luiza Tiburcio GuimarãesAtualizado em 15 de setembro de 2023 Os temas do direito constitucional à saúde têm ganhado especial relevância no sistema jurídico brasileiro nos últimos tempos.…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura “Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.PorMarcos GomesPublicado em 2 de setembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
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MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura Juiz Federal TRF3: Correção da última Prova de Sentença CívelPorCoordenaçãoPublicado em 31 de agosto de 2023 O professor e Juiz Federal Rodrigo Vaslin, fará nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 19:00, a correção da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida trechos da Lei de Improbidade AdministrativaPorRodolfo PennaPublicado em 31 de agosto de 2023 O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?PorMarcos GomesPublicado em 31 de agosto de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade Ambiental: ResumoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 31 de agosto de 2023 Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…