Intensivo de Reta Final: II ENAM em 97 dias
A prova da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está prevista para acontecer no dia 20/10/2024. E…
Reconhecimento Peniano?
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
MP pode aumentar contribuição previdenciária?
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O que faz um Promotor Público?
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
TST e as normas de saúde e segurança do trabalho
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estável
Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
Gravação ambiental na seara eleitoral
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…