Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
2 concursos com comissão formada e inicial de mais de R$ 30 mil!
Atenção, concurseiros(as)! O Ministério Público do Espírito Santo e Ministério Público Federal formaram suas comissões organizadoras dos concursos…
Últimos dias para se inscrever no ENAC!
Os interessados em participar do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) devem se apressar! As inscrições seguem abertas até…
Quem pode participar do ENAM?
O próximo Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já está com inscrições abertas e os interessados podem realizá-las até…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Comissão do concurso MPF Procurador é definida!
A comissão organizadora do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procuradora) foi definida! A informação foi divulgada…
Remoção de empregada pública por motivo de saúde
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a remoção de empregada pública por motivo de saúde, com base na…
Globo indenizará Suzane von Richthofen por divulgação de laudo sigiloso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…