Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Concurso Delegado PF: atribuições e requisitos do cargo
A carreira de Delegado da Polícia Federal (PF) é uma das mais prestigiadas na área de segurança pública…
Concurso Delegado PF: AUTORIZADO; 120 vagas; iniciais de R$ 26 mil!
O concurso para Delegado da Polícia Federal (PF) está oficialmente autorizado! A confirmação do novo edital foi publicada neste sexta-feira (14/02) no…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Delegado PF: conheça a rotina e a carreira!
Você está se preparando para Concursos de Delegados? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Direito Constitucional – Defensorias 2025!
Você está se preparando para Concursos de Defensorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cronograma do ENAC retificado: saiba o que mudou!
O edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC foi retificado. Diante disso, algumas disciplinas do conteúdo programático…