ENAM: candidatos de Manaus vão refazer a prova em 19/05
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e a FundaçãoGetúlio Vargas – FGV comunicam…
Princípios Fundamentais do Processo Penal
Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
Delatado e direito de falar por último
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto envolvendo o Delatado e seu direito…
Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Reforma do Código Civil – Animais como seres sencientes
Atualização da Lei 10.406/2002 O Código Civil, como se sabe, fez 20 anos de vigência em 2023. Junto…
O concurso público na jurisprudência dos Tribunais Superiores: parte 1
Realizando provas de concurso público.
Declaração Universal de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Prova comentada Direito Administrativo ENAM
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 14/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…
Prova comentada Normas Constitucionais de Processo Penal ENAM
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 14/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…