Prova Comentada Direito Constitucional TRF3 Magistratura
Em 19/01/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.…
Concurso Advogado do Senado Federal: homologado; validade prorrogada!
Foi prorrogada, por mais 24 meses, a validade do concurso Advogado Senado Federal! De acordo com o documento, o…
Curso de Direito Constitucional 2025
Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, às 19h, a professora Nelma Fontana ministra o Curso de Direito…
Mapa da Aprovação III ENAM
Chegou o grande dia! Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, você terá acesso ao Mapa da Aprovação…
Imunidades Subjetivas e Tributos Indiretos
Hoje vamos entender em que hipóteses as imunidades subjetivas se aplicam aos tributos indiretos. Tributos Indiretos Tributos indiretos…
Concurso TRF5 Juiz Federal: quando as inscrições se iniciam?
O novo edital do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi publicado e oferta aos candidatos 11 vagas para…
Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
Edital para residência jurídica do TRF 6ª Região: é o fim da ampla concorrência?
Das 46 vagas previstas para a residência jurídica do TRF 6, apenas 3 são destinadas para a ampla…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…