Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC 2026.1: como se inscrever na seleção?
Estão abertas as inscrições para o ENAC 2026 (Exame Nacional dos Cartórios), etapa obrigatória para quem deseja ingressar…
Maratona ENAC Pré-Edital: Mega-aulão de Direito Constitucional
Quem está na jornada rumo aos concursos de Cartório já tem compromisso marcado! Hoje, 21 de fevereiro, a…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Informativo STF 1203 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, com foco em Direito Constitucional e direitos territoriais indígenas,…
Curso de Preparação Completa para o ENAC! PARTICIPE!
Candidatos que estão se preparando para o ENAC passam a contar, a partir desta terça-feira (17), com uma…