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MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura 1º ENAM: homologado e certificados disponibilizados!PorCoordenaçãoPublicado em 16 de agosto de 2024 O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) foi homologado! Confira abaixo: De acordo com o documento, os certificados foram…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARFPorFelipe DuqueAtualizado em 23 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para MagistraturaPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de agosto de 2024 O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSEPorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PPromotoria Leia mais1 minuto de leitura O Ministério Público e o Direito Penal NegocialPorCarolina JuradoPublicado em 13 de agosto de 2024 Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?PorFelipe DuqueAtualizado em 17 de agosto de 2024 O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiroPorJuliana MoraesAtualizado em 19 de agosto de 2024 A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise jurídica: é possível a penhora do bem de família para quitar dívida de reforma residencial (REsp 2.082.860 – STJ)PorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Será que o seu imóvel residencial pode ser penhorado para pagar dívidas de reforma? Foi isso que analisou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Cronologia do último concurso MPF Procurador! Entenda.PorCoordenaçãoPublicado em 12 de agosto de 2024 O último concurso MPF Procurador aconteceu em 2022, e ofertou 13 vagas para o cargo de Procurador da República.…