Vai ter concurso PGFN em 2025? Confira na íntegra!
Um novo concurso para Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) foi oficialmente solicitado e deve contemplar 59 vagas imediatas com…
Plano de estudos para o IV ENAM
A jornada rumo à Magistratura começa com um passo decisivo: um bom plano de estudos para conquistar a…
Temas quentes para a prova discursiva do concurso Delegado PF
Com a oferta de 120 vagas e uma remuneração inicial que se aproxima dos R$ 27 mil, o…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Quais são os títulos aceitos para o cargo de Delegado da PF?
A Polícia Federal publicou, em 20 de maio, o edital para o novo concurso que oferece 120 vagas…