STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Maratona de enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) do MPF (Procurador)
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Kopenhagen x Cacau Show: de quem é a exclusividade da “Língua de Gato”?
Recentemente, o direito marcário brasileiro enfrentou um embate significativo entre duas gigantes do setor de chocolates finos: Kopenhagen…
Concurso CONAB Analista (Direito); provas em julho
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) publicou edital com 11 vagas para o cargo de Analista na área…
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário: o tema 1.220 de Repercussão Geral
Adiante-se, o Supremo Tribunal Federal pacificou questão crucial para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1220 de…
TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Delegado da PF: novo concurso com edital até agosto e Cebraspe confirmado!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou a realização de um novo concurso para Delegado…
Curso de temas específicos para o Concurso MPF Procurador
Reta final para o MPF: série gratuita de aulas ao vivo começa nesta quarta-feira (09/04) Candidatos ao cargo…