Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Formado em direito com OAB? Inscreva-se no PSS Advogado AgSUS!
Se você sonha com a carreira jurídica, o novo Processo Seletivo para Advogado do AgSUS está com inscrições…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
Prova Oral Delta PF: saiba o que esperar e como se preparar
Você mandou bem na prova de Delegado da Polícia Federal? Parabéns, isso já é uma grande conquista! Mas…
Delegado PF: quando sai o resultado final da prova objetiva?
Os candidatos ao cargo de delegado da Polícia Federal (PF) já podem marcar no calendário: o resultado final…
Não perca o prazo. As inscrições para o ENAM 2025.2 terminam em 14/08!
É isso mesmo futuros juízes, iniciamos a contagem regressiva para o término das inscrições do ENAM 2025.2! O…