Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
40 VAGAS solicitadas para novo Concurso Procurador BACEN!
Boas notícias, concurseiros! Avança o edital do novo concurso para Procurador BACEN De acordo com informações exclusivas obtidas…
Delegado PF 2025: conheça as etapas do concurso!
O edital do concurso para Delegado da Polícia Federal (PF) foi publicado em 20 de maio. Ele apresenta…
Confira o cronograma do Concurso Advogado CFMV!
O novo concurso para o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está com edital publicado e as inscrições serão…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
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STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como é o dia a dia de um Delegado da PF?
O cotidiano de um Delegado da Polícia Federal é marcado por desafios constantes e grande responsabilidade. Neste artigo,…
Vale a pena ser Delegado da PF? Veja as funções e desafios da carreira
Você é formado em Direito e tem experiência na área jurídica? Então, é bem possível que já tenha…
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…